regulamento da promoção

Vivo Mais Feliz

Para participar da Promoção “VIVO MAIS FELIZ”, doravante denominada "Promoção", o Participante deverá ler e aderir às condições previstas neste Regulamento. Esta Promoção é promovida pela MOVILE INTERNET MOVEL S.A., sociedade anônima com sede na Avenida Coronel Silva Teles, 977, na Cidade de Campinas, no Estado de São Paulo, CEP 13024-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.654.191/0001-17, doravante denominada "Promotora", cujo foco são clientes usuários do serviço de telefonia, titulares de planos pré-pagos, pós-pagos ou planos controle da empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. ("VIVO").

1. Caracterização

1.1. A participação na Promoção é restrita aos usuários dos produtos e serviços Dicas do Vivo Meu Show (SMS 1015); Vivo Quiz Musical (SMS 1016); Vivo Meu Ídolo (SMS 1010); Vivo Quiz (SMS 43000); Torpedo Info MMS (SMS 4000); Torpedo Info Premium (SMS 4000); Torpedo Info Básico (SMS 400); MMS Sequencial (SMS 4000); MMS Avulso (SMS 4000); Fiel Carteiro (SMS 4000); Descomplica (SMS 4000); Nuvem de Livros (SMS 6040); Nuvem do Jornaleiro (SMS 6050); Desafio Pelé (SMS 1020); Pet Dicas (SMS 738); Vivo Sucesso (SMS 6070); Dona Benta (SMS 6071); Vivo Saudável (SMS 6066); Vivo Reflexões (SMS 6080); Turma da Mônica (SMS 4848); Vivo Português (SMS 6065), todos esses serviços da Promotora, disponibilizados exclusivamente aos clientes VIVO, pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no território nacional (“Participantes”).

1.1.1. A contração dos serviços poderá ser feita por Websites da VIVO, URAs da VIVO e SMSs da VIVO.

1.2. Esta é uma Promoção com distribuição gratuita de prêmios, por meio de sorteio lastreado em Títulos de Capitalização, nos moldes do Decreto nº 6.388, de 05 de março de 2008, dos atos normativos competentes para regulamentar a matéria editados pela SUSEP, além deste Regulamento.

1.3. A Promoção abrangerá todo território nacional.

1.4. Serão utilizados Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo emitidos pela SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. – SULACAP (“SulAmérica”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.558.096/0001-04, subscrito pela Promotora, cujas Notas Técnicas e Condições Gerais foram aprovadas pela SUSEP por meio do Processo SUSEP n.º 15414.004148/2010-17, cedidos gratuitamente aos clientes que preencherem as condições deste Regulamento os direitos de participação nos sorteios relativos aos referidos Títulos.

1.5. O resultado do sorteio, para fins de premiação, será baseado nas extrações da Loteria Federal, na forma estabelecida nas Condições Gerais do Título de Capitalização, conforme os critérios descritos no presente Regulamento.

1.6. A participação na Promoção é voluntária, ficando desde já estabelecido que a Promoção não está subordinada à autorização prévia estabelecida na Lei nº. 5.768/71 e legislação correlata. A participação do cliente está condicionada à aceitação das condições estabelecidas neste Regulamento, o que ocorre por meio da adesão à Promoção.

1.6.1. No decorrer da Promoção poderão ser oferecidos outros serviços aos participantes.

1.7. A participação nesta Promoção, para os clientes cujo serviço de telefonia móvel seja prestado na modalidade pré-paga, só será possível para aqueles que tenham ao menos R$ 0,01 (um centavo de real) de crédito.

2. A Promoção

2.1. A Promoção é voltada aos usuários dos serviços, mediante assinatura, renovação de assinatura e aquisição de pacotes extras, da Vivo, conforme as descrições dos itens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3.

2.1.1.1 A cada nova assinatura, válida por 7 dias, nos valores de R$3,99 por semana, o usuário recebe 1 (uma) Combinação para Sorteio das Séries A1 a A168, conforme a data de tarifação, por canal assinado e 1 (uma) Combinação para Sorteio das Séries B1 a B3, conforme a data de tarifação, por canal assinado.

2.1.1.2 A cada renovação de assinatura, válida por 7 dias e compra de pacotes extras, nos valores de R$3,99 por semana o usuário recebe 2 (duas) Combinações para Sorteio das Séries A1 a A168, conforme data de tarifação, por canal assinado e 2 (duas) Combinações para Sorteio das Séries B1 a B3, conforme data de tarifação, por canal assinado.

2.1.1.3. A cada nova assinatura e renovação de assinatura, válida por 30 dias, no valor de R$9,90 por mês, o usuário recebe 4 (quatro) Combinação para Sorteio das Séries A1 a A168, conforme data de tarifação, por canal assinado e 4 (quatro) Combinação para Sorteio das Séries B1 a B3, conforme data de tarifação, por canal assinado.

2.1.2. Vivo Meu Ídolo, Vivo Quiz, MMS Sequencial, MMS Avulso, Torpedo Info Básico, Fiel Carteiro, Descomplica, Nuvem de Livros, Nuvem do Jornaleiro, Desafio Pelé, Pet Dicas, Vivo Sucesso, Dona Benta, Vivo Saudável, Vivo Reflexões, Turma da Mônica e Vivo Português, serviços da Promotora, mediante assinatura, renovação da assinatura e pacotes extras, com efetiva tarifação, no período da Promoção.

2.1.2.1 A cada nova assinatura nos valores de R$2,50, R$2,99, R$3,49 e R$3,99 o usuário recebe 1 (uma) Combinação para Sorteio das Séries B1 a B3, conforme a data de tarifação, por canal assinado.

2.1.2.2 A cada renovação de assinatura e compra de pacotes extras, nos valores de R$2,50, R$2,99, R$3,49 e R$3,99 por semana, o usuário recebe 2 (duas) Combinações para Sorteio das Séries B1 a B3, conforme data de tarifação, por canal assinado.

2.1.2.3. A cada nova assinatura e renovação de assinatura no valor de R$9,90 por mês, o usuário recebe 4 (quatro) Combinação para Sorteio das Séries B1 a B3, conforme data de tarifação, por canal assinado.

2.1.3 Torpedo Info Premium, Torpedo Info Básico, serviços da Promotora, mediante assinatura e renovação da assinatura, com efetiva tarifação, no período da Promoção.

2.1.3.1 A cada nova assinatura nos valores de R$ 0,43 e R$ 1,16 o usuário recebe 1 (uma) Combinação para Sorteio das Séries B1 a B3, conforme a data de tarifação, por canal assinado.

2.1.3.2 A cada renovação de assinatura, nos valores de R$0,43 e R$1,16 por dia, o usuário recebe 1 (uma) Combinação para Sorteio das Séries B1 a B3, conforme data de tarifação, por canal assinado.

2.1.3.3 A cada tarifa efetivada no valor de R$0,29, o usuário recebe 1 (uma) Combinação para Sorteio das Séries B1 a B3, conforme data de tarifação, por canal assinado. A quantidade de Combinação, por dia, para Sorteio das Séries B1 a B3, mediante tarifação, no valor de R$0,29 está limitada a 1 (uma).

2.2. A qualquer momento o Cliente VIVO poderá solicitar o cancelamento dos produtos, bastando enviar por mensagem de SMS o comando "SAIR" para o número do serviço contratado (Item 1.1). Em caso de cancelamento da assinatura pelo participante, as Combinações para Sorteio já enviadas ao Cliente VIVO continuarão em vigor e elegíveis aos respectivos sorteios. O cancelamento irá apenas implicar na não emissão de novas Combinações para Sorteio.

2.3. As Combinações para Sorteio distribuídas serão válidas para concorrer aos prêmios descritos no item 5 abaixo. Para fins desta Promoção, considera-se a incidência de Imposto de Renda de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor bruto dos prêmios, sendo que os prêmios serão concedidos aos Participantes ganhadores já livres de qualquer tributação.

2.4. Não poderão participar desta Promoção funcionários, membros do corpo diretivo da Promotora e de todas as empresas que atuam na elaboração da promoção, bem como as participações originárias de linhas telefônicas funcionais e/ou corporativas da VIVO. Também serão desclassificados os Participantes que apresentarem uso indevido como a utilização de equipamentos como GSM Box, Black Box e equipamentos similares. Os Participantes que forem bloqueados e/ou tiverem suspensos os acessos móveis por inadimplência ou falta de créditos também perderão o direito de participação nesta Promoção, sendo aplicada regra de aproximação conforme descrito no item 6.3.2.

3. Objetivo da promoção

3.1. Esta Promoção visa incentivar a assinatura dos serviços listados no item 2.1 acima, possibilitando aos Participantes concorrerem a prêmios de acordo com os critérios descritos neste Regulamento.

4. Forma de participação

4.1. A Promoção é válida apenas no período de 11/09/2015 a 28/11/2015, observada a correlação existente entre a data do sorteio e o período de aquisição do(s) serviço(s), conforme estabelecido na tabela do item 5.1 abaixo. Serão consideradas válidas as participações (conforme item 2.1 acima) realizadas entre 00h do dia 11/09/2015 até às 23h59min do dia 28/11/2015, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF. Para tanto, será considerado o horário de registro o indicado nos servidores da Promotora, para fins de determinação do período referido acima.

4.1.1. Os ganhadores serão contatados após validação de elegibilidade, de acordo com as condições estabelecidas neste Regulamento, considerando a correlação estabelecida entre o período de aquisição e a data da apuração dos sorteios, conforme tabela do item 5.1.

4.2. Cada Combinação para Sorteio será atrelada a 01 (um) Título de Capitalização, cuja cessão gratuita do direito de participação no sorteio é realizada pela Promotora nos termos e condições estabelecidos na legislação e conforme previsto neste Regulamento.

4.3. Cada Combinação para Sorteio terá validade apenas para o sorteio de sua respectiva série, de acordo com a correlação existente entre a data do sorteio e o período de aquisição do serviço, conforme estabelecido na tabela do item 5.1.

4.4. O Participante poderá acompanhar os resultados do sorteio, as combinações contempladas e o nome dos ganhadores em vivopromo.com.br.

4.5. As Combinações para Sorteio serão disponibilizadas aos Participantes a partir do dia 11/09/2015, podendo ser consultadas através do website vivopromo.com.br.

4.6. Os Participantes manifestam sua total e incondicional aceitação ao disposto neste Regulamento, bem como renunciaram a qualquer questionamento sobre os critérios de sorteio adotados.

5. Premiação

5.1 Serão distribuídos os seguintes prêmios nesta promoção:

Série(s) Números da Sorte Data Sorteio Período de Aquisição Contemplados Prêmio unitário/Líquido (em R$)
A1 a A12 0.000.000 a 9.999.999 12/09/2015 Das 00h00 de 11/09/2015 às 23h59 de 11/09/2015 (horário de Brasília – DF) 12 (doze) R$400,13 (quatrocentos reais e treze centavos)
A13 a A24 0.000.000 a 9.999.999 19/09/2015 Das 00h00 de 12/09/2015 às 23h59 de 18/09/2015 (horário de Brasília – DF) 12 (doze) R$400,13 (quatrocentos reais e treze centavos)
A25 a A36 0.000.000 a 9.999.999 26/09/2015 Das 00h00 de 19/09/2015 às 23h59 de 25/09/2015 (horário de Brasília – DF) 12 (doze) R$400,13 (quatrocentos reais e treze centavos)
A37 a A 48 0.000.000 a 9.999.999 03/10/2015 Das 00h00 de 26/10/2015 às 23h59 de 02/10/2015 (horário de Brasília – DF) 12 (doze) R$400,13 (quatrocentos reais e treze centavos)
A49 a A60 0.000.000 a 9.999.999 10/10/2015 Das 00h00 de 03/10/2015 às 23h59 de 09/10/2015 (horário de Brasília – DF) 12 (doze) R$400,13 (quatrocentos reais e treze centavos)
A61 a A72 0.000.000 a 9.999.999 17/10/2015 Das 00h00 de 10/10/2015 às 23h59 de 16/10/2015 (horário de Brasília – DF) 12 (doze) R$400,13 (quatrocentos reais e treze centavos)
A73 a A84 0.000.000 a 9.999.999 24/10/2015 Das 00h00 de 17/10/2015 às 23h59 de 23/10/2015 (horário de Brasília – DF) 12 (doze) R$400,13 (quatrocentos reais e treze centavos)
A85 a A96 0.000.000 a 9.999.999 31/10/2015 Das 00h00 de 24/10/2015 às 23h59 de 30/10/2015 (horário de Brasília – DF) 12 (doze) R$400,13 (quatrocentos reais e treze centavos)
A97 a A108 0.000.000 a 9.999.999 07/11/2015 Das 00h00 de 31/10/2015 às 23h59 de 06/11/2015 (horário de Brasília – DF) 12 (doze) R$400,13 (quatrocentos reais e treze centavos)
A109 a A120 0.000.000 a 9.999.999 14/11/2015 Das 00h00 de 07/11/2015 às 23h59 de 13/11/2015 (horário de Brasília – DF) 12 (doze) R$400,13 (quatrocentos reais e treze centavos)
A121 a A132 0.000.000 a 9.999.999 21/11/2015 Das 00h00 de 14/11/2015 às 23h59 de 20/11/2015 (horário de Brasília – DF) 12 (doze) R$400,13 (quatrocentos reais e treze centavos)
A133 a A144 0.000.000 a 9.999.999 28/11/2015 Das 00h00 de 21/11/2015 às 23h59 de 27/11/2015 (horário de Brasília – DF) 12 (doze) R$400,13 (quatrocentos reais e treze centavos)
A145 a A156 0.000.000 a 9.999.999 05/12/2015 Das 00h00 de 28/11/2015 às 23h59 de 04/12/2015 (horário de Brasília – DF) 12 (doze) R$400,13 (quatrocentos reais e treze centavos)
A157 a A168 0.000.000 a 9.999.999 12/12/2015 Das 00h00 de 05/12/2015 às 23h59 de 11/12/2015 (horário de Brasília – DF) 12 (doze) R$400,13 (quatrocentos reais e treze centavos)
B1 0.000.000 a 9.999.999 10/10/2015 Das 00h00 de 11/09/2015 às 23h59 de 09/10/2015 (horário de Brasília – DF) 1 (um) R$26.500,13 (vinte e seis mil e quinhentos reais e treze centavos)
B2 0.000.000 a 9.999.999 07/11/2015 Das 00h00 de 10/10/2015 às 23h59 de 06/11/2015 (horário de Brasília – DF) 1 (um) R$26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais e treze centavos)
B3 0.000.000 a 9.999.999 12/12/2015 Das 00h00 de 07/11/2015 às 23h59 de 11/12/2015 (horário de Brasília – DF) 1 (um) R$26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais e treze centavos)

5.2. Os prêmios especificados acima poderão ser comunicados com sugestões de uso, a critério da Promotora, ficando definido que a premiação será entregue em moeda corrente ou bem sugerido, caso haja, conforme escolha do Cliente ganhador.

5.3. Os Participantes ganhadores serão contatados, por meio de telefonema para fornecerem os documentos necessários ao pagamento do prêmio, os quais deverão ser apresentados em até 5 (cinco) dias úteis. Os Participantes deverão enviar para o e-mail sac@movile.com, cópias legíveis dos seguintes documentos: CPF e cédula de identidade válidos no território nacional, Declaração de Propriedade de Linha Telefônica Celular e comprovante de residência atualizado (não anterior há 180 dias), deverão, também informar sua profissão e a renda mensal, tudo conforme determina a Circular SUSEP n° 445/2012, bem como assinar um recibo, junto ao agente financeiro, caso opte por receber o valor do prêmio via Ordem de Pagamento. O ganhador também poderá optar pelo recebimento por meio de depósito bancário a ser realizado em conta bancária de sua titularidade. Neste caso, deverá enviar um comprovante de seus dados bancários. A SulAmérica efetuará o pagamento do prêmio aos Participantes ganhadores no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da realização do sorteio e desde que o ganhador entrega a documentação completa descrita acima.

5.3.1. Caso o Participante contemplado não envie os documentos especificados no item 5.3, dentro do prazo estabelecido no referido item (cinco dias úteis), ele se tornará inelegível/desclassificado e será aplicada a regra de aproximação descrita no item 6.3.2 para identificação de um contemplado elegível.

5.4. A responsabilidade da Promotora, da SulAmérica e/ou quaisquer outras empresas vinculadas à Promoção perante o Participante ganhador encerra-se no momento da entrega do prêmio.

5.5. Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de quaisquer ônus para o Participante ganhador.

5.6. O Participante ganhador, ao receber o prêmio, concorda em aceitá-lo sem direito a futuras reivindicações, bem como concorda em isentar a SulAmérica VIVO, a Promotora e/ou qualquer empresa envolvida na Promoção, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou organização envolvida diretamente ou indiretamente nesta Promoção, de toda e qualquer demanda ou ação legal consequente de sua participação na Promoção ou recebimento e utilização de qualquer prêmio, com exceção daquelas relativas ao cumprimento, bom andamento e desfecho da Promoção.

6. Apuração

6.1 Durante a vigência desta Promoção, os sorteios ocorrerão conforme as datas descritas na tabela do item 5.1 acima.

6.2. Os sorteios serão apurados com base nas extrações da Loteria Federal do Brasil. Não ocorrendo extração da Loteria Federal em uma das datas previstas, o sorteio correspondente será adiado para a primeira extração que vier a ser por ela realizada até o dia que anteceder à respectiva extração subsequente. Os resultados da Loteria Federal do Brasil poderão ser acompanhados por meio deste website, bem como em todas as Casas Lotéricas do Brasil.

6.3 Para concorrer, cada Participante terá pelo menos uma Combinação para Sorteio, aleatória, não repetida na mesma série de Títulos, composta de 07 (sete) algarismos e compreendido entre (inclusive) 0.000.000 e 9.999.999 (inclusive).

6.3.1 Para efeito de apuração dos resultados desta Promoção, considerar-se-ão os 05 (cinco) primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação, desprezando-se, em cada um deles, o algarismo que ocupa as casas da dezena e da unidade de milhar. A Combinação contemplada será obtida da seguinte maneira:
a) será apurado o algarismo da centena simples do primeiro prêmio da Loteria Federal;
b) será apurado o algarismo da dezena simples do primeiro prêmio da Loteria Federal;
c) será apurado o número, composto de cinco algarismos, obtido através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelo algarismo da unidade simples dos cinco primeiros prêmios da Loteria Federal;
d) a combinação contemplada será igual à junção dos algarismos apurados nas alíneas (a) e (b e do número apurado na alínea (c), nesta ordem.
e) Para exemplificar a combinação sorteada considere os seguintes prêmios da Loteria Federal:

1º prêmio da Loteria Federal

6
8
9
8
1

2º prêmio da Loteria Federal

8
7
9
6
2

3º prêmio da Loteria Federal

3
4
7
6
4

4º prêmio da Loteria Federal

2
1
4
3
9

5º prêmio da Loteria Federal

6
3
2
1
5

Algarismo da centena simples do primeiro prêmio é: 9
Algarismo da dezena simples do primeiro prêmio é 8
Número apurado através da unidade simples: 12.495
Combinação apurada é: 9.812.495

6.3.2 Caso a Combinação para Sorteio sorteada, em uma determinada série, não esteja vinculada a um Participante desta Promoção ou esteja vinculada a um Participante que não atenda as condições de participação, será contemplado o Participante que possuir a Combinação para Sorteio, da mesma série, imediatamente superior ou, na falta desta, a imediatamente inferior e assim, sucessivamente, até que seja identificado um Participante que atenda as condições de participação.

6.3.3. Para fins desta apuração, fica estabelecido que o número imediatamente superior ao "9.999.999" será o "0.000.000", e vice-versa.

7. Divulgação

7.1. O ganhador será comunicado por meio de telefonema e terá seu nome divulgado no website vivopromo.com.br.

7.2. Caso haja a impossibilidade de localização dos ganhadores por ausência e/ou insuficiência de dados cadastrais ou por descontinuidade da linha telefônica, sendo feitas tentativas de contato com os ganhadores durante 60 (sessenta) dias, sem sucesso, considerando-se que serão feitas ao menos 02 (duas) tentativas de contato por semana, estes serão desclassificados e não terão direito ao prêmio.

7.2.1. Na hipótese de contemplação de cliente cuja linha móvel celular esteja desativada e/ou suspensa, por quaisquer motivos, será desclassificado, sendo aplicada a regra de aproximação descrita no item 6.3.2.

7.3. O Regulamento está disponível para consulta por qualquer interessado no website vivopromo.com.br.

8. Disposições gerais

8.1. Os ganhadores autorizam à Promotora a enviar mensagens de cunho publicitário para seu aparelho e em ceder neste ato, gratuitamente, os direitos de uso do seu nome, imagem e voz à promotora, em quaisquer mídias (impressa ou eletrônica, CD, DVD, revistas, jornais, websites internet, redes sociais, TV aberta ou fechada, além de rádios), para uso exclusivo na divulgação desta Promoção, pelo período de 1 (um) ano após a data de recebimento do prêmio.

8.2. Os Participantes serão desclassificados automaticamente desta Promoção em caso de (i) fraude, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental; (ii) não preenchimento dos requisitos previamente determinados; (iii) descontinuidade da linha telefônica; (iv) uso de dados cadastrais falsos e/ou (v) informações incorretas ou equivocadas ou, ainda, insuficientes, de acordo com as regras deste Regulamento, aplicando-se a regra de aproximação descrita no item 6.3.2.

8.3. Em momento algum poderá a Promotora, a VIVO ou a SulAmérica e/ou quaisquer outras empresas vinculadas à Promoção serem responsabilizadas por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas. A Promotora, a VIVO e a SulAmérica não serão responsáveis por problemas, falhas ou erro técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha da Promotora em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no website ligado à Promoção, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

8.4. A Promotora se reserva ao direito de desclassificar qualquer Participante que não atenda aos requisitos desta Promoção ou que pratique qualquer ato que possa configurar em manipulação da operação desta Promoção e/ou que, de qualquer forma, viole os termos e condições dispostos neste Regulamento.

8.5. Também não serão a Promotora, a VIVO ou a SulAmérica e/ou quaisquer outras empresas vinculadas à Promoção responsáveis por dados extraviados, incompletos ou danificados que impossibilitem o pagamento dos prêmios aos contemplados.

8.6. Caberá exclusivamente à Promotora, por meio de uma comissão independente, avaliar e decidir sobre os casos omissos e as dúvidas suscitadas durante a realização da Promoção, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.

8.7. A simples participação pressupõe total conhecimento e concordância com as disposições deste Regulamento. Os Participantes reconhecem e aceitam expressamente que a Promotora, a VIVO e a SulAmérica e/ou quaisquer outras empresas vinculadas à Promoção não poderão ser responsabilizadas por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Promoção ou da eventual aceitação do prêmio.

8.8. A aprovação dos títulos pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor.

8.9. A Promotora obriga-se a identificar todos os Participantes, cessionários dos direitos dos eventuais Títulos integralmente cedidos, bem como os ganhadores dos prêmios de sorteio.

8.10. A TELEFÔNICA BRASIL S.A. não possui qualquer vínculo com a Promotora desta Promoção, sendo meramente detentora da rede de tráfego de informações utilizada pela Promotora para a prestação de seus serviços.

9. Do foro

9.1. Fica eleito o Foro da Comarca do domicílio do Participante para dirimir quaisquer questões oriundas deste Regulamento.

10. Termo de cessão de direitos de sorteio

10.1. Os sorteios estão lastreados por Títulos de Capitalização emitidos pela SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP, aprovados conforme processo SUSEP nº 15414.004148/2010-17. A MOVILE INTERNET MOVEL S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.654.191/0001-17, é subscritora dos Títulos de Capitalização e, na condição de proprietária e detentora de todos os direitos decorrentes desses Títulos, cede gratuitamente aos Participantes exclusivamente os seus direitos de participação nos sorteios.